Assédio processual. Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil.

Inconformada com a sentença de fls. 331/345, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 358/360, recorre a reclamada.

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais

Empresa é condenada por acusar empregado de furto sem ter provas

Ficou demonstrado que a empresa culpou o trabalhador sem ter provas. Indenização será de R$ 3 mil

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.

Regime de compensação horária/banco de horas. Condições de validade. Inobservância. Deferimento das horas extras.

A reclamada interpôs recurso ordinário às fls. 435/484, arguindo, preliminarmente, a nulidade da r

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega

Ex-funcionária receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos sofridos

Questões do Regimento Interno do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Regimento Interno

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Desconsideração da justa causa em juízo pode gerar danos morais ao empregado

9ª Turma aplica Súmula Vinculante 21 e admite recurso administrativo independente de depósito prévio

A Turma negou provimento ao recurso da União, afastando a exigência do depósito prévio do valor da multa como condição para o processamento do recurso administrativo da empresa.

Publicação oficial ocorre no dia seguinte à disponibilização do ato no DJE

A publicação oficial de um ato ocorre no dia seguinte à veiculação da informação no Diário da Justiça Eletrônico, iniciando-se a contagem dos prazos no dia subsequente.

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego